(Re) pensando a contratação de serviços públicos
[vc_row][vc_column width=”1/2″][vc_column_text]Em um cenário de escassez de recursos, atrelado à crescente demanda por serviços públicos, as Parcerias Público Privadas (PPP) surgem como um equilíbrio entre o provimento de serviços com qualidade e uma gestão fiscal responsável. Pouco mais de um ano após o início da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, o Brasil ainda vive […]
Saltar duas casas: o gás natural e a possibilidade de novos futuros
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A indústria do gás natural pode ser dividida em cinto importantes elos: a produção, o escoamento, o transporte, a distribuição e a comercialização. Enquanto o primeiro e o último elo (produção e comercialização) são caracterizados como potencialmente concorrenciais, os elos do meio (escoamento, transporte e distribuição) são caracterizados como monopólio natural. O monopólio natural ocorre […]
A Lei Geral de Proteção de Dados e seus desafios
[vc_row][vc_column width=”1/2″][vc_column_text]Em novembro de 2014, a Amazon lançava a Alexa, primeira versão de sua assistente virtual, cujas funções prometiam auxiliar o usuário em suas atividades diárias, de forma inteligente e interativa. Um tempo depois, alguns casos polêmicos envolvendo a privacidade dos dados íntimos dos clientes vieram à tona, e dúvidas surgiram se a Amazon estava […]
Mapa Para Simplificação: Endeavor mostra o caminho para cidades mais inteligentes
Textos publicados no BrazilLAB (Inovação Govtech) nos dias 21 de agosto e 06 de setembro de 2019. Um dos principais entraves para transformação digital do setor público no Brasil, como se sabe, é a burocracia. A papelada, o emaranhado de leis e o labirinto de processos costumam desanimar empreendedores que queiram trabalhar com governos, fornecendo […]
Nota sobre a Medida Provisória 881
A Medida Provisória (MP) 881, que tornou-se conhecida como MP da Liberdade Econômica, cria princípios e altera leis e regulamentações com os objetivos de trazer racionalidade à ação regulatória do Estado sobre o exercício de atividades econômicas e de promover a melhoria do ambiente de negócios. Segundo o governo, a MP irá favorecer a atração […]
Como viabilizar projetos de parcerias público privadas em nível municipal?
A melhoria do ambiente de negócios dos municípios passa pelo investimento em infraestrutura. A falta de investimento em saneamento básico, pavimentação, iluminação pública entre outros, tornou-se uma variável restritiva ao crescimento econômico e ao provimento de qualidade de vida à população dos municípios brasileiros. Somada a restrição fiscal enfrentada pelos entes da federação, é irreal […]
Legislação urbana e a produção imobiliária informal – Parte 2
Na primeira parte deste artigo, tratei das principais causas da produção imobiliária informal, que tem origem na dificuldade de acesso de grande parte da população ao mercado formal, dificuldade essa, que possui contribuição da própria legislação urbana. Nesta segunda parte, falarei sobre as possíveis soluções, com exemplos de cidades que tem conseguido lidar bem com […]
Legislação urbana e a produção imobiliária informal – Parte 1
“A verticalização nas favelas fará novas vítimas”. “Especulação imobiliária informal e ação do crime ajudam explicar tragédias”. Essas são a manchete e o olho deste artigo[i], escrito pelo urbanista Nabil Bonduki para a Folha de São Paulo, que explica que tragédias como a de Muzema, onde dois prédios caíram, matando 24 pessoas, em fevereiro deste […]
É possível um mercado livre de gás natural no Espírito Santo?
No primeiro texto da série “Gás Natural: Diferencial competitivo ou entrave ao crescimento?” foi analisado o setor de gás natural no Brasil e no Espírito Santo, identificando os principais agentes e os desafios que cercam esse segmento. No segundo texto “Gás, vinho, abertura do mercado e desenvolvimento econômico”, o economista Fernando Monteiro abordou, com maestria, […]
Gás, vinho, abertura do mercado e desenvolvimento econômico
De benchmarking internacional para desenvolvimento do mercado de gás natural, já lemos e ouvimos muito, mas o que podemos aprender de lições enquanto apreciamos um bom vinho? Em 1933, nos Estados Unidos, foi revogada a proibição de produção, importação, transporte e venda de vinhos e outras bebidas alcoólicas no país. Com a regulação resultante, foi […]
Regulação tarifária e eficiência econômica – Parte 2
Como visto, no texto anterior, o Espírito do Santo optou por criar uma agência estadual a fim de regular os prestadores de serviços de saneamento: a Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo. Criada em 2008, foi posteriormente fundida com outro órgão regulador do estado, resultando na Agência de Regulação de […]
Regulação tarifária e eficiência econômica – Parte 1
O saneamento básico é um dos setores que mais vem recebendo atenção da opinião pública nos últimos anos dado sua centralidade para o desenvolvimento humano de uma sociedade. Contudo, no Brasil o debate sobre o saneamento também recebe maior atenção devido aos péssimos indicadores que o país ostenta. Tendo como premissa esses dois pontos centrais, […]
Série Gás Natural: Diferencial competitivo ou entrave ao crescimento?
O Ministério de Minas e Energia está estudando um novo formato de atuação para atender as demandas dos agentes do setor de gás natural. A proposta, chamada de “Novo Mercado de Gás”, será embasada no projeto “Gás para crescer”. O gás natural é uma fonte de energia limpa, formada por uma mistura de hidrocarbonetos leves, […]
Brasil e o Ambiente de Negócios
Sempre está em voga no Brasil, assuntos relacionados à má regulação, à excessiva burocracia, às barreiras comerciais, aos entraves a adoção de novas tecnologias, à tributação elevada, complexa e em constante mutação, à infraestrutura escassa e de má qualidade, à criminalidade, aos altos custos para se abrir firmas e obter licenças e à insegurança jurídica […]
